O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que visa vetar o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A iniciativa surge após o lançamento de um relatório da Unesco, em julho deste ano, que destacou os prejuízos causados à concentração dos estudantes pelo uso do aparelho, sugerindo que os celulares sejam banidos das instituições de ensino. A proposta, que deve ser apresentada em breve, busca fornecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutiam a proibição em âmbito local.

Esse movimento, no entanto, não é uma novidade para muitas escolas brasileiras. A pesquisa TIC Educação 2023 revelou que 28% das escolas no país já proíbem o uso de celulares, enquanto 60% adotam algum tipo de controle, como delimitar horários e locais para o uso do aparelho. 

A restrição, principalmente nas escolas que atendem alunos mais novos, vem crescendo nos últimos anos, passando de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nas instituições que oferecem ensino médio, o percentual ainda é baixo, com apenas 8% banindo totalmente o celular.

O foco da discussão sobre a proibição de celulares nas escolas está no impacto que o uso desenfreado desses dispositivos pode ter na aprendizagem. A própria Unesco defende que o uso dos aparelhos compromete a atenção dos alunos, afetando diretamente seu desempenho escolar. 

Por outro lado, a medida de proibição não significa que as escolas estarão desconectadas da tecnologia. O governo federal, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), está investindo em infraestrutura digital para garantir que todas as instituições de ensino básico no Brasil tenham acesso à internet de qualidade até 2026.

A Enec prevê a instalação de redes Wi-Fi em áreas pedagógicas, possibilitando o uso de recursos de ensino on-line, como plataformas educacionais, de forma controlada e eficiente. Com um orçamento de R$ 8,8 bilhões, o programa tem como prioridade conectar escolas em regiões com menor acesso, como o Norte e o Nordeste, e promover a formação de equipes pedagógicas para utilizar esses recursos de forma estratégica.

Dessa forma, a proibição do uso de celulares não implica que a educação brasileira esteja se afastando da tecnologia. A medida busca, em vez disso, criar um ambiente de aprendizagem mais focado e livre de distrações, ao mesmo tempo em que a conectividade das escolas é garantida por meio de iniciativas governamentais. A questão central, então, não está apenas no uso ou proibição dos celulares, mas em como a tecnologia pode ser implementada de maneira organizada para promover um ensino mais eficaz.

Essa reflexão coloca em evidência a importância de políticas públicas que busquem equilibrar a presença de recursos digitais nas escolas, ao mesmo tempo que protegem a concentração e o rendimento acadêmico dos alunos.